Conclusão

        O assistente social é o profissional apto a atuar nas expressões da "questão social", que é o conjunto das expressões da desigualdade da sociedade capitalista, que tem uma raiz comum: a produção da riqueza social que é cada vez mais coletiva, o trabalho torna-se mais amplamente socializado, enquanto a apropriação dos seus frutos se mantém privada, monopolizada por uma parte da sociedade os detentores dos meios de produção, a burguesia. Nessa dinâmica os trabalhadores são cada vez mais expropriados, e explorados.
        Esse profissional atua no planejamento,  na execução e ampliação das políticas sociais. Dessa forma não deve ser confundido como aquele que atua com caridade ou benesse, ou tão pouco filantropia uma vez que é uma profissão inserida na divisão sócio-técnica do trabalho, que atua juntamente a classe trabalhadora com vistas a superação da ordem social vigente. O Serviço Social busca a consolidação dos direitos sociais já existentes e a ampliação dos mesmos.
       As áreas de atuação se dividem em:
Primeiro Setor      
§   Saúde;
§  Assistência social;
§  Previdência;
§  Educação;
§  Habitação;
§  Crianças e adolescentes;
§  Idosos;
§  Pessoas com deficiência;
§  Gestão social de políticas públicas.

Segundo setor
§  Recursos humanos;
§  Gerenciamento participativo;
§  Planejamento estratégico;
§  Relações interpessoais;
§  Qualidade de vida do trabalhador;
§  Treinamentos organizacionais;
§  Elaboração ou implementação de projetos;
§  Programas de prevenção de riscos sociais.

Terceiro setor
§  Atendimento a pessoas e famílias que estão à margem do processo produtivo ou fora do mercado de trabalho;
§  Defesa e garantia dos direitos dessa população;
§  Trabalho em conjunto com um corpo de voluntários.

Concursos Públicos

            A partir de uma pesquisa realizada, entre editais de concursos públicos de 2010, podemos perceber que há uma demanda considerável de oportunidade de vagas para os assistentes sociais com grande incidência em alguns órgãos como: Ministério da Previdência Social, INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), MEC (Ministério da Educação), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), CAPES (Coordenação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior), Tribunais, Delegacias e Penitenciárias, Secretarias de Saúde e muitos outros órgãos. As pessoas graduadas nessa área podem ficar animadas, pois sempre há vagas nos editais de concursos públicos nos mais diversos setores, como militar, jurídico, saúde e muitos outros órgãos.

            A média salarial dos assistentes sociais de acordo com os editais é de R$2.199,57, ainda muito baixo, se comparado a outros cursos. Um dos menores salários na área de Serviço Social, identificados em tais editais foi de R$930,00 e um dos maiores foi de R$4.819,06.

            Parte importante dos profissionais buscam os concursos como forma de alcançar certa estabilidade, não significando que a terá, mas aumentam-se as chances, visto que o mercado de trabalho de tal profissional  está sendo atacado  diariamente, a partir da reorganização  do trabalho, com a precarização e atribuições que não nos são pertinentes.    

Fonte:  http://www.incp.org.br/portal/internet/incp/arquivos/1_24112010223448.pdf

http://www.concursos2010.com/concurso/concursos-regiao-sudeste/rio-de-janeiro/page/2/

Mudanças no mundo do trabalho do Serviço Social

Na atual conjuntura, novas exigências são colocadas para o Serviço Social, pela sociedade capitalista globalizada, e são traduzidas em novas demandas para a profissão, que precisam ser atendidas pelos profissionais a partir de respostas qualificadas. Assim, são reeditados velhos dilemas como a exploração e o desmonte de direitos, exigindo um trabalhador multifuncional.

Os assistentes sociais têm sido chamados a assumir algumas tarefas que não lhes pertencem, sobrecarregando-os, prejudicando seu exercício profissional e precarizando os serviços prestados à população.

Com o avanço do Serviço Social nas últimas décadas, novas demandas chegam a nossa profissão pelas mais diversas áreas da política social, possibilitando ao assistente social: espaços sócio-ocupacionais inovadores, o desempenho de funções que ultrapassam a execução imediata das políticas sociais e a inserção na esfera do planejamento, administração, gerencia, assessoria e consultoria, dentre outras, muitas vezes sob denominação distinta de “assistente social”.

Orientamos que os profissionais recorram ao conteúdo da Lei 8662/93, que define quais são as competências e atribuições dos assistentes sociais vislumbrando as possibilidades de atuação profissional para além dos limites privativos de intervenção, nos quais não cabem profissionais de outra categoria.

Caso encontre alguém intitulando-se assistente social sem a devida formação, é necessário que faça uma denúncia ao CRESS, pois o Serviço Social, infelizmente, ainda é muito utilizado para práticas clientelistas, assistencialistas e eleitoreiras.

Analise da ofensiva neoliberal no contexto de 90 em diante

Fazendo uma análise do período da década de 90, dos desdobramentos do avanço da ofensiva neoliberal, definição e aspectos da “nova pobreza”, da “exclusão social.”, reconfiguração da questão social no Brasil, as políticas do governo de Fernando Henrique Cardozo, para onde vão os gastos sociais a partir da leitura dos textos de Amélia Cohn.

            O Brasil é um dos países com maior concentração de riqueza, ou seja, desigualdade social. Analisando os anos que vão de 1960-2000, e separando-os em dois distintos períodos, constatamos que o primeiro, 1960-1980, o chamando Estado Desenvolvimentista, caracteriza-se por uma expansão das atividades econômicas contrapondo-se a um regime político rígido, tem-se aqui uma expansão dos direitos sociais via inserção no mercado de trabalho, onde as políticas sociais se definiam basicamente por políticas de direitos trabalhistas. A questão social é tida neste período como inevitável consequência do desenvolvimento econômico, onde se tem um significativo aumento - via investimentos econômicos – da criação de novos postos de trabalho, gerando assim um movimento de inclusão social via mercado de trabalho, de setores considerados “excluídos” (entende-se por “excluídos” neste período aqueles setores mais marginalizados, que estão “fora” do mercado de trabalho).

            Nestes anos mais recentes este quadro se desfaz, a questão social deixa de ser relacionada ao trabalho, visto o rígido controle na área econômica. Onde cada vez mais se tem uma diminuição de postos de trabalho, consequentemente uma grande retirada dos “incluídos”. Há uma inversão do econômico e do social. Nos anos 90, com a implementação no Brasil do Plano Real, passa se a tratar das políticas de proteção social com a concepção de “transferência de renda”, onde cada vez mais estas políticas se tornam “não só reféns das diretrizes macroeconômicas, mas num movimento paradoxal elas estão em si se constituindo como fonte de poupança privada”, como por exemplo, o mercado de investimento privado no social, subsidiado pelo Estado através da “renúncia fiscal” (principalmente nas políticas de saúde e educação), o que tem rebatimento direto na Previdência Social, pois esta é financiada também pela Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O Estado ao criar esta “imagem” da “responsabilidade social”, o apelo de que cabe a toda a sociedade se encarregar das pessoas pobres, pois sozinho o “Estado não daria conta de tudo”. O grande crescimento de Organizações Não Governamentais nos últimos anos é um exemplo disso, onde tais entidades não teriam mais por referência o trabalho, mas sim a consciência cidadã de cada um para com o outro.

            O que se tem hoje é um sistema dual de proteção social, um para àqueles inseridos no mercado (previdência), e outro para aqueles segmentos mais pauperizados (assistência). À previdência caberia o privado ficando o Estado responsável pela Assistência, pois agora a questão social no Brasil deixa de ser uma questão de inclusão via trabalho, e sim via “consumo”. É direcionada para àqueles que possuam uma renda mensal em torno de ¼ de salário. A “nova pobreza” se caracteriza pela Renda, e a naturalização da pobreza - vista que seria algo inevitável, fruto da globalização, restando apenas políticas que busquem um alívio desta. -, fortalece as políticas pontuais, focalizadas naqueles segmentos mais “necessitados.”.

            O debate sobre a Reforma do Estado, tanto do ponto de vista estrutural quando do burocrático-administrativo, causa uma “confusão” na agenda do debate público, gerando defesas da descentralização das políticas sociais, onde se transferiria responsabilidades da união para os micro-poderes, utilizando-se da concepção de um possível “controle sócia sobre os gastos públicos” através dos Conselhos, para justificá-la.

            Neste quadro de crescente deslocamento entre o social e o político, que se coloca o desafio que consiste na inversão que vem se verificando no país, em que a relação entre o atraso e a modernidade (velho X novo), onde o “atraso” consistiria nos direitos historicamente e arduamente conquistados.

            Articulando de forma sucinta estes tópicos analisados com o Serviço Social, no que consiste o seu mercado de trabalho, podemos constatar de um lado o fato da imposição de uma necessária “especialização”, “tecnificação” deste para lidar junto a estas políticas sociais focalizadas. E outro importante aspecto é a inserção de “voluntários”, graças a esta imagem da responsabilidade social, onde voluntários se põem o cargo para serviços “sociais”, o que acarreta negativamente ao Serviço Social como profissão, além de uma disputa na com esse segmento de pessoas “ativistas” na inserção no seu campo de trabalho, uma desqualificação do trabalho que deveria ser prestado, visto a falta de preparo desses voluntários em comparação ao profissional que dedicou uma vida acadêmica para tal.

O Serviço Social no sócio-jurídico

O Serviço Social possui características próprias que compõe uma singuralidade profissional específica. Uma delas é o fato de atravessar várias áreas no mercado de trabalho, seja na saúde, na assistência, em instituições privadas ou estatais e etc. Porém, o espaço sócio-jurídico é ainda embrião no que se concebe a práxis do Assistente Social. Desde a década de 1930 – nos Juizados de Menores dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo- a profissão se faz presente nesta área. Porém, é nos anos procedentes a 1950 que o sistema Penal do Rio de Janeiro dá um novo mercado de trabalho aos assistentes sociais (ainda pequeno e restrito, porém semeador de futuras reflexões críticas sobre a temática, objetivando um debate mais rico dos Direitos Humanos). Tânia Dahmer, em sua palestra sobre identidade profissional do Assistente Social no Sistema Penitenciário, frisa bem a importância da criação da Divisão do Serviço Social em 1975 – lembrando que estamos passando pela ditadura neste período já com expressões de inquietações sobre a forma de exercer a profissão.

As mudanças introduzidas nas organizações produtivas a partir da década de 70 têm alterado os processos e as relações de trabalho, os precarizando e flexibilizando. Juntamente com a falta de políticas públicas efetivas, as expressões da questão social se reconfigura: tem-se um alto índice de criminalidade e os criminalizados são despersonalizados, fragmentados e sofrem preconceitos perante a sociedade que os oprimem. Cada vez mais o campo de trabalho relacionado a esta área se abre ao Serviço Social, sendo necessária a penetração dos profissionais nesses espaços para que seja possível uma perscrutação da temática, oferecendo subsídios para futuros profissionais, pesquisadores e ainda, inicie uma maior compreensão sobre o fenômeno da violência e a criminalização da pobreza.

          Entretando, apesar de assistentes sociais terem tido conquistas significativas na ocupação do espaço sócio-jurídico, ele ainda é muito diminuto e limitado. Portanto, se faz necessária uma articulação com a categoria de profissionais/estudantes/órgãos representativos do Serviço Social, para que de forma conjunta e democrática, se lute por ampliar o mercado de trabalho na área em questão e desmistificação da temática coibindo os processos discriminatórios exercidos pela sociedade.

O Assistente Social na Saúde

          Atualmente o Serviço Social na saúde no município do Rio de Janeiro está subordinado a Secretaria Municipal de Assistência Social sob a coordenação da gerência de serviço social na saúde. Tem-se uma assistente social na coordenação da gerência. Abaixo delas estão as interlocutoras de área (A.P.3.1, A.P.3.2, A.P.3.3, etc.). Estas interlocutoras mantêm contato com as instituições de saúde daquela área programática e se tornam as intermediadoras das assistentes sociais das unidades de saúde com a gerência.

         O Serviço Social tem seu trabalho estruturado pela Política do Sistema Único de Saúde – SUS, que tem como princípios fundamentais a universalidade, equidade e a integralidade. O Serviço Social busca sistematizar suas ações, a partir das demandas dos usuários, a prática profissional visa atender as demandas individuais e coletivas para o alcance e a efetividade das políticas públicas que levam em conta a questão social e a vulnerabilidade social.

           Serviço Social e a Intervenção em um Hospital de Emergência

          O Serviço Social tem por objetivo orientar, esclarecer o usuário e seus familiares a respeito de seus direitos, visa também garantir o acesso aos recursos da instituição e da comunidade, considerando o parecer de outros membros da equipe e a autodeterminação do usuário.

          O compromisso do Serviço Social com o usuário está pautado na viabilização de direitos sociais. Diante deste compromisso o assistente social necessita ter objetividade nos encaminhamentos e conhecer as políticas e programas sociais que são destinados a população, para tanto os assistentes sociais procuram manter os recursos da rede social de apoio atualizado, fazem contato constantemente, garantindo que o usuário, quando encaminhado para atendimento nas instituições,  programas e associações não corra o risco de não encontrar o serviço desejado.

          O Serviço Social no hospital visa resgatar seu papel no trato da questão social, o que envolve ações voltadas para a garantia de participação da população na definição dos rumos da atenção prestada pela unidade, acesso as informações sobre seus direitos, interesses e necessidades, apoio, orientação e encaminhamentos necessários na atenção ao usuário.

Campos de atuação do Serviço Social

Com as inúmeras terceirizações no serviço público, como forma de precarizar o trabalho e reduzir custos, vem crescendo a procura por assistentes sociais. Porém, a maior parte das vagas no mercado de trabalho para o assistente social é o setor público nos seus níveis federais, estaduais e municipais. E é a área da saúde que mais emprega. Iremos citar, além da saúde, outras áreas onde o assistente social pode atuar:

- Assistência à criança e ao adolescente

Desenvolve e implanta projetos de apoio à educação e acompanhamento de crianças e jovens carentes. Na Justiça, nas varas de família, deve acompanhar os processos que envolvem crianças e adolescentes em situação de risco social, de adoção e de disputa de guarda.

- Empresas

Organiza e executa programas educativos de saúde, lazer e segurança no trabalho.

- Educação

Criar e implementar programas de bolsa de estudo e auxílio financeiro, assim como selecionar os estudantes beneficiários. Hoje encontramos uma luta pela inserção obrigatória do assistente social na esfera educacional.

- Saúde

Participar de campanhas públicas de prevenção de doenças endêmicas e epidêmicas e do combate ao alcoolismo e às drogas. Prestas assistência a pacientes e seus familiares.

O próximo post será melhor relatado o campo profissional da saúde.

Fonte: Internet

PL 30 horas

           No dia 26 de agosto de 2010 foi sancionada a PL 30 horas para os assistentes sociais, onde o profissional terá  uma jornada de trabalho de 30 horas semanais sem redução salarial.

            Esta sanção sem dúvida é uma vitória da categoria, mas também teve rebatimentos negativos, pois muitos lugares onde se contratam o assistente social o faz de forma a “lotar” esse profissional em outro setor, por exemplo, como gestor de recursos humanos, como uma forma de “burlar” a lei e fazer com que  o mesmo trabalhe no mínimo as 40 horas semanais.

            Nós temos que fazer com que esta sanção seja efetivada de forma a trazer melhorias para a categoria, e não como uma forma de precarizar as relações de trabalho. E como um próximo “passo” lutar pelo aumento do piso salarial do assistente social, visto que o mesmo é muito baixo, para o indivíduo que passa por todo um processo de graduação, e possíveis posteriores especializações.

O Serviço Social e o debate sindical

Tomando conhecimento de artigo publicado pelo CFESS sobre o Debate Sindical nos ocorre aqui uma indagação se é progressista o atual movimento existente na classe, por que não sentar junto com os Conselhos para esclarecer melhor o debate?

É importante levantar o contexto histórico do surgimento da nossa profissão e sua atuação no mercado de trabalho. Sem conhecimento do contexto histórico e sua trajetória deixamos a desejar correndo no risco de enfraquecer a classe fragmentando tudo que já havíamos conquistado, inclusive diante dessa política perversa que é o neoliberalismo, cujo alvo é pulverizar as conquistas até aqui adquiridas pela classe trabalhadora. Sabemos que o atual sistema neoliberal e flexível enfraqueceu e muito a nós, mas não eliminou.  É verdade que o Serviço Social precisou se adequar ao novo modelo político e econômico de nossa sociedade.

Sem uma análise histórica podemos nos incorrer ao erro da argumentação sem fundamento, o que nos pode trazer danos a nós - classe trabalhadora.

Considerando os preâmbulos o novo movimento sindical já vem nos acompanhando desde o final da década de 70. Com a redemocratização do Estado ocorreram mudanças necessárias ao movimento sindical. Agora, sob novo contexto político e econômico, o país tomava novo rumo à flexibilização dos direitos trabalhistas adquiridos “à duras penas” desde a institucionalização da Abolição da Escravatura.

O novo movimento sindical entendeu que a única forma da classe trabalhadora se posicionar era fazer um movimento único, daí surgiu a CUT, em resposta contrária a estrutura corporativista.

Com relação ao Serviço Social houve dentro dessa categoria profissional a discussão sobre a organização sindical, através de um processo participativo e democrático ao que foi concordado, embora não consensualmente, na participação dessa Central Única dos Trabalhadores. O que se pretendia era a defesa a liberdade democrática devido aos obstáculos encontrados na luta pelo piso  salarial das categorias e outros direitos trabalhistas. O Serviço Social trouxe para a sua base teórica, política, metodológica a criação de um projeto ético político profissional cujo “ponta-pé” inicial foi na “virada” (1979).

Arrolando aqui alguns pontos importantes as mudanças ocorridas na década de 80 para 90 criaram condições de alteração regressiva no nosso país. Essas alterações, inclusive afetaram os trabalhadores brasileiros que foram duramente golpeados nessa conjuntura. O que não é diferente aos assistentes sociais, que também compõem essa classe, a repensarem sua atuação diante de tais transformações que atingiram ao mercado trabalho, principalmente.

Não temos aqui nenhuma pretensão de tirar conclusões precipitadas, infundadas, até por que precisamos nos aprofundar mais no assunto, apenas queremos exteriorizar uma preocupação pertinente a união ou coesão de nosso grupo.  Quando um diz que o Conjunto (CFESS/CRESS) é conservador e o FENAS é progressista, parece-nos que não estamos nos organizando devidamente (isso também fora explicitado no documento do CFESS).

Enfim, o que fizeram com o nosso passado de lutas e conquistas?  É claro que nenhum grupo é totalmente homogêneo e devemos aceitar as diferenças, mas desde que estas venham acrescentar algo a classe trabalhadora. Também achamos importante a colocação do piso salarial, mas isso e outros assuntos importantes e pertinentes a nós, especificamente, deve ser discutido em uma mesa aberta, onde deveremos chegar a um denominador comum em prol de nossa classe e não de um objetivo particular, chegar onde chegamos e voltar ao passado, não seria atraso, retrocesso?